A união estável é um modelo de família pautada na conjugalidade informal muito conhecido entre nós e bastante utilizado pela sociedade brasileira. De acordo com a Constituição Brasileira, no art.226, §3º. "A união estável entre homem e mulher é reconhecida…
O 7º Tabelionato de Notas de Manaus destacou-se como o maior emissor de Autorizações Eletrônicas para Doação de Órgãos (AEDOs) do Amazonas e ficou em 1º lugar no Prêmio AEDO 2024, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal…
Prêmio certifica cartórios de cada estado que mais emitiram AEDOs e celebra o Tabelionato de Angra dos Reis como líder nacional em emissões O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) tem a honra de anunciar os vencedores do Prêmio AEDO 2024…
O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da ampla concorrência. A decisão reflete a preocupação em não comprometer a quantidade de aprovados necessária para atender…
O CNB/CF realizou, na manhã de terça-feira (22/10), uma apresentação institucional da plataforma e-Notariado para os membros do Conselho Consultivo e da Câmara de Regulação dos Operadores de Registros Públicos, que contam com juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça…
A LRP - Lei de Registros Públicos, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A redação original, dada pela lei 13.105/15, determinava que, havendo impugnação, o registrador de imóveis deveria remeter os autos ao juízo competente,…
A Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos permite ao cidadão expressar oficialmente o desejo de doar seus órgãos após a morte, assegurando que essa decisão seja respeitada No último sábado (19/10), os Tabelionatos de Notas de Manaus foram palco da…
A iniciativa ocorrida neste sábado (19) teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância de ser um doador e facilitar o registro dessa vontade por meio do serviço digital Neste sábado (19/10), os nove Tabelionatos de Notas de Manaus…
1. Resumo A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica indenizatória. É cabível cobrança de alimentos compensatórios suplementares no caso de insuficiência, no caso concreto,…
Centenas de pessoas em várias capitais brasileiras fizeram, neste sábado (19), um gesto de solidariedade. Se registram para serem doadora de órgãos. O construtor Welington Paezel está na fila de prioridade para receber um coração. Internado desde agosto em um…
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