Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “PROCEDIMENTO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS: artigo 216-B…
76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que confiança e credibilidade dos cartórios é bem avaliada por 59% dos usuários. O levantamento também concluiu que os serviços oferecidos pelos cartórios…
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As inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral já estão disponíveis na plataforma do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR). A formação será ministrada pelo professor Doutor Manuel Henrique Mesquita e coordenada pela professora Doutora Mónica…
Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso. Foi publicada pela Editora Juspodivm a 4ª edição da obra intitulada “Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos”, de autoria de Carlos Alexandre Rodrigues e Tarcisio Teixeira. Esta nova edição apresenta…
Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda. Quando falamos em divórcio,…
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna. Atualmente, com os grandes avanços tecnológicos, com ênfase na área da medicina, se tornou muito mais…
O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para facilitar o acesso à Justiça na resolução dos mais diversos conflitos. Com este objetivo, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal…
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará…