Aconteceu nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de criação da comissão de Juristas de reforma do Código Civil, instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco. Coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, vai propor a atualização do Código, a tramitar no Congresso…
Por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira* Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm evoluído para se manifestarem de formas virtualmente tangíveis. Esse progresso, muitas…
Por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha* Se revela fundamental que doadores e donatários considerem cuidadosamente as condições e limitações das cláusulas restritivas, pois, de modo geral, a instituição de cláusulas restritivas nas escrituras de doação…
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.661, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Acrescenta art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar, nos casos de indignidade, que o…
Existência da declaração não torna obrigatória a doação, mas pode ajudar na decisão da família Caregiver concept. Man hand puting the red soft heart in woman hand on blue background Tabelionatos gaúchos reforçam uma campanha de incentivo para a doação…
Por Andre Ribeiro Jeremias* A função notarial tem a importância de ser um dos principais vetores da realização espontânea do Direito. Objeto do trabalho Esta produção aborda a função notarial no contexto das Ordenações Filipinas. Relevância do tema (1) As…
Iniciativa tem o apoio do Conselho Federal da OAB e premiará melhores trabalhos sobre o tema “Desjudicialização e a Atividade Notarial”. Inscrições vão até o dia 4 de outubro pelo site oficial www.eventos.notariado.org.br Tabeliães, prepostos, advogados e estudantes de todo…
No período, unidades administrativas e judiciais terão horário especial de funcionamento interno; os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente, sem suspensão. A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no período de 28/08 a 01/09 inspeção no Tribunal de Justiça do…
Por Conrado Paulino da Rosa* Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de alguma forma, por propagandas de sites de apostas esportivas. Trata-se de mercado em expansão, que movimenta, na atualidade, bilhões de…
Encontro que acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília (DF) marcará a realização de quatro eventos internacionais e três projetos inéditos do notariado brasileiro. Conheça os eventos e inscreva-se já. Notários de todo o mundo tem…