Por Fernanda de Freitas Leitão A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua importância prática. O que é a ata notarial? A ata notarial é a narração objetiva de um…
A Jornada Notarial da Família no Amazonas já tem data: 23 de setembro. Um mutirão de orientação sobre escrituras públicas acontecerá no Sesi - Clube do Trabalhador, localizado na av. Cosme Ferreira, em Manaus. Além da ação na capital, organizada…
Clique e faça sua inscrição para participar do maior encontro mundial de notários em Brasília/DF Brasília, DF – Entre os dias 6 a 10 de novembro, a capital brasileira se tornará o ponto de encontro de representantes de 91 países, que…
Por Felipe Banwell Ayres A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aos procedimentos judiciais e extrajudiciais de retificação de nome civil no Registro Civil de Pessoas Naturais1. Naquele texto,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante. Para o colegiado, embora o devedor responda com seu patrimônio nesses…
Por Diego de Paiva Vasconcelos Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos, contribuindo para desobstruir o…
Tecnologia tem sido aliada do Colégio Notarial do Brasil para o registro de operações com assinatura digital O Colégio Notarial do Brasil (CNB) anunciou que chegou a um milhão de certificados digitais notarizados emitidos por meio da plataforma e-Notariado, que…
PROVIMENTO Nº 447/2023-CGJ/AM Corrige monetariamente os valores dos emolumentos devidos pela prática dos atos notariais e de registro no Estado do Amazonas previstos nas tabelas anexas à lei nº 2.751/2002 e suas alterações posteriores e dá outras providências. O Excelentíssimo…
Há concursos cartórios em todo o Brasil. Confira as oportunidades no levantamento. Os concursos para cartórios são uns dos mais visados, pois além de não exigir prática jurídica para outorga de delegações de serviços notariais e registrais, a remuneração dos…
Por Thiago Aguiar de Pádua* Ainda no "prelo", com muito gosto, pude ler o esboço ensaístico do jurista Murilo Pinto[1] sobre uma suposta polêmica que versa "um mistério [que] ronda o direito civil há pelo menos uma década": "se os…