Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro se a união existiu até a morte da outra pessoa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários Em busca do alcance de maior flexibilidade no direito de dispor do patrimônio, da igualdade formal entre companheiros(as) e cônjuges e das famílias recompostas, a comissão…
Evento realizado pelo Conselho Federal em São Paulo marcou o lançamento dos novos serviços de Escrow Account e Smart Escrituras A delegação de notários do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM) participou, no Palácio Tangará, em São Paulo,…
São Paulo/SP – A maior cidade da América Latina foi palco do Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado, cerimônia de celebração da plataforma nacional de atos notariais eletrônicos, na noite da última quinta-feira (22/08). No salão principal de eventos do Palácio Tangará, 350…
Cerimônia, que contou com a presença da Corregedoria Nacional e de importantes autoridades públicas, reforçou parcerias institucionais do notariado brasileiro A abertura do segundo dia do Simpósio Nacional dos 4 Anos do e-Notariado que marcou os quatro anos da criação…
Joaquim Levy palestrou sobre o “Cenário Macroeconômico Brasileiro”, durante o evento nacional dos 4 anos de e-Notariado O ex-ministro da Fazenda do Brasil e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados no Banco Safra, Joaquim Levy, proferiu um…
Funcionamento do novo serviço, delegado à atividade notarial pela lei que instituiu o Marco Legal das Garantias, foi destacado em painel especial Na última sexta-feira (23/08), durante o Simpósio Nacional – 4 anos de e-Notariado, realizado no Palácio Tangará, em São…
Segundo coordenador-geral de identificação civil da Secretaria de Governo Digital documento pode alavancar o PIB em 13% O coordenador-geral de identificação civil da Secretaria de Governo Digital, Eduardo Lacerda, apresentou, durante o Simpósio Notarial – 4 anos de e-Notariado, realizado nos…
Funcionalidade revolucionária permitirá a execução automática dos termos dos contratos elaboradores pelos notários e modernizará as promessas de compra e venda com cláusula resolutiva expressa Durante o Simpósio Notarial – 4 Anos de e-Notariado, realizado nos dias 22 e 23…
Painel debateu as discussões travadas no âmbito da Comissão da Reforma que finalizou anteprojeto de lei entregue ao Congresso Nacional O Painel III do Simpósio Nacional dos 4 anos do e-Notariado, realizado em São Paulo, nos dias 22 e 23/8, teve…
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