Por Janaína De Castro Galvão* Que a Covid-19 impactou significativamente a organização da sociedade de maneira geral, todos sabemos. A adoção do trabalho em regime de home offic e ou modelo híbrido por algumas empresas, a concretização do ensino à…
A configuração da doação inoficiosa — que ultrapassa a metade do patrimônio do doador e avança sobre o patrimônio dos herdeiros necessários — é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do doador e…
Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady* A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou a alteração de regime de bens na União Estável. A norma altera o…
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência pela plataforma (www.e-notariado.org.br) e assegura permissão de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um responsável Agora digitais, as Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) nacionais e internacionais…
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (20/7), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento…
O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula Notarial Eletrônica e da Plataforma Nacional Oficial e-Notariado, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça. O uso da tecnologia representou um ganho de…
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta…
PROVIMENTO N. 147, DE 4 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento…
O Prêmio será concedido para o reconhecimento de boas práticas de iniciativas inovadoras e práticas de sucesso que contribuam para o aprimoramento na temática da regularização fundiária. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, neste mês de julho, o Prêmio…
Edital 001/2023, publicado do Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (20/07), dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Amazonas. CLIQUE AQUI e confira o edital na íntegra. Fonte: DJE TJAM