DIVÓRCIO EM CARTÓRIO DE NOTAS
✅G1 e o jornal A Crítica destacam pauta sobre a queda dos divórcios em Cartórios de Notas no Estado do Amazonas com o fim do isolamento social e a possibilidade de sua realização de forma online. Leia a matéria no…
19/01/2023 – Anoreg/AM – “Notários e registradores prestam um serviço imprescindível para o Estado”, afirma o corregedor Jomar Fernandes
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, novo corregedor geral da Justiça do Estado, destaca as metas de sua gestão à frente do órgão e o avanço da desjudicialização para facilitar a vida do cidadão. A Associação dos Notários e Registradores do…
Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “PROCEDIMENTO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS: artigo 216-B…
CENOR: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
As inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral já estão disponíveis na plataforma do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR). A formação será ministrada pelo professor Doutor Manuel Henrique Mesquita e coordenada pela professora Doutora Mónica…
13/01/2023 – Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª Edição
Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso. Foi publicada pela Editora Juspodivm a 4ª edição da obra intitulada “Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos”, de autoria de Carlos Alexandre Rodrigues e Tarcisio Teixeira. Esta nova edição apresenta…
13/01/2023 – Artigo – Divórcio de empresários e a partilha da empresa – Por Sheila Shimada Migliozi Pereira
Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda. Quando falamos em divórcio,…
13/01/2023 – “O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?” – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna. Atualmente, com os grandes avanços tecnológicos, com ênfase na área da medicina, se tornou muito mais…
13/01/2023 – Justiça de Pernambucano lança vídeos do Programa Repente da Conciliação
O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para facilitar o acesso à Justiça na resolução dos mais diversos conflitos. Com este objetivo, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal…
13/01/2023 – ‘Cartório em Números’ mostra busca da população por uniões estáveis e casamentos
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e…
12/01/2023 – Senado – CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará…