A prática de atos notariais em formato online caiu definitivamente no gosto da população brasileira e já representa mais de 40% do total de atos realizados nos Cartórios de Notas do país. A prática de atos notariais em formato online…
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibiliza mais um infográfico do projeto, destacando a Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca. A iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de…
1. Introdução Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez o que foi viável dentro dos limites do poder regulamentar, alterando a Resolução nº 35/2007 por meio da Resolução nº 571/2023. Fê-lo sob a proatividade de um dos mais destacados…
Rio de Janeiro – O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou na tarde desta quinta-feira (12/09) do 4º FestLab, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com o Fórum do Poder Judiciário do Rio de Janeiro que visa…
A autenticação de fatos é atividade intrínseca à prestação dos serviços notariais. Quando um tabelião de notas reconhece como verdadeira a assinatura aposta na sua presença em um documento, ele autentica um fato. Da mesma forma, quando certifica que a…
Todos os tabeliães de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, expande o serviço eletrônico…
O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula tenha sido cancelado por estar amparado em escritura pública inexistente. Esse entendimento levou a Terceira Turma do…
Embora foco da reforma seja tributação do consumo, governo e Congresso aproveitam para corrigir ou alterar outras questões Poucos temas tiveram mais repercussão nos últimos anos do que a reforma tributária, promulgada via Emenda Constitucional 132. Agora, espera-se a tramitação e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (12.09) o Provimento nº 181/2024, que torna obrigatória a adesão de todos os tabeliães de notas do Brasil à plataforma e-Notariado. Assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, a…
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