O legado, como se sabe, é instituto próprio e exclusivo da sucessão testamentária, sem correspondente na sucessão legítima. É um ato de liberalidade disposto por testamento e que tem por objeto coisa certa e determinada. O testador beneficia alguém com…
No filme “O Jogo da Imitação” (2014), do diretor Morten Tyldum, o matemático Alan Turing (Benedict Cumberbatch) lidera uma equipe durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Governo britânico tem como meta quebrar o famoso código utilizado pelos alemães para…
Entenda as principais diferenças entre as relações afetivas e as alternativas para conferir segurança jurídica aos casais A distinção entre namoro e união estável costumava ser bastante clara. No entanto, após a pandemia da Covid-19, muitos casais decidiram morar juntos…
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas já podem ser feitas de forma online pela plataforma nacional www.e-notariado.org.br Passados exatos três anos da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os atos de escrituras…
Evento apoiado pela Associação nacional aconteceu em Manaus e abordou a implementação do sistema que permite que busca compensar emissões de gases de efeito estufa por parte dos agentes emissores. Na manhã desta quarta-feira (7) o presidente do Colégio Notarial…
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP…
A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em sessão de julgamento no dia 28 de fevereiro deste ano, confirmou o entendimento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e determinou a incidência de ITBI (Imposto de Transmissão…
A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e pacífica, com ânimo de dono, por um período de tempo especificado, sem a permissão do proprietário. As ações de…
A OAB-AM, por meio da ESA, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil Seção Amazonas (CNB AM), realizou, nos dias 19 e 20 de maio, o Workshop de Prática Extrajudicial: Adjudicação Compulsória e Planejamento Sucessório. O evento foi realizado…
Até que momento deve ocorrer o prolongamento artificial da vida humana e qual o limite para o ato de disposição desse bem fundamental? Como lidar com a possibilidade da morte próxima e de como se quer morrer? É possível pensar…