PORTARIA Nº 10/2023-CGJ/AM Dispõe acerca da designação de interino para responder pelo Cartório Extrajudicial da comarca de Eirunepé/AM. O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar…
O resultado preliminar da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consulta dos tribunais. Até 17 de fevereiro, os órgãos podem verificar os dados no…
CNB/CF promove live sobre os aspectos práticos e jurídicos da Autorização Eletrônica de Viagem Internacional No dia 06 de fevereiro (segunda-feira), às 19h (horário de Brasília), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) vai promover uma live sobre…
Confira a opinião de Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro publicada no portal JOTA. Foi publicada pelo portal JOTA a opinião de Jean Marc Sasson, Gabriella Machado, Natasha Braff Costa e Flávia Castro intitulada “Tokenização…
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Promovido…
Por Justiliana Sousa Se você tem um imóvel de meio milhão de reais e no mínimo um veículo, ambos quitados em seu nome já devem ter pensado em formas de proteger esse patrimônio adquirido, a holding familiar pode ser uma…
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar aInstrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na…
Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema. Antes de termos uma preocupação específica com o respeito à preservação dos dados pessoais, que só se consolidou efetivamente de forma ampla com a…
Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº 1.085/2021 com a sua conversão na Lei 14.382/2022 [1] e ulterior apreciação dos vetos do Poder Executivo [2], produzindo-se um sistema registral encapsulado em…
SPU atualizou o valor por intermédio da Portaria SPU n. 708/2023. A multa para quem usar um imóvel da União de forma indevida, danificando-o e causando prejuízos à coletividade ficou mais alta. A atualização do valor foi realizada pela Secretaria…
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