Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 5/11/2025, DJEN 27/11/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio. Pedido formulado por terceiro interessado.…
1. Objeto Este artigo cuidará de duas técnicas notariais para viabilizar a formalização, em meio analógico, de escritura pública com partes residentes em cidades diferentes: a carta precatória notarial e a partição da escritura. O debate é fundamental pelo fato…
Em muitos atendimentos de emergência, a família se vê diante de decisões difíceis sobre tratamentos médicos, sem saber ao certo o que a pessoa realmente desejaria. Nesses momentos, o testamento vital, também chamado de escritura de diretivas antecipadas de vontade, passa…
O notariado brasileiro passa a contar, a partir de fevereiro, com um importante espaço de reflexão, debate e produção intelectual: a Revista do Notariado Brasileiro. Com periodicidade bimestral, a publicação eletrônica nasce com o propósito de se tornar um marco…
1. Objeto Este artigo cuidará de duas técnicas notariais para viabilizar a formalização, em meio analógico, de escritura pública com partes residentes em cidades diferentes: a carta precatória notarial e a partição da escritura. O debate é fundamental pelo fato…
O Novo Código de Processo Civil facilitou a regularização de imóveis ao permitir a Usucapião Extrajudicial. Agora, o pedido pode ser feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem a necessidade de esperar anos por uma decisão de um juiz. A desjudicialização do…
Especialista em direito imobiliário explica como funciona a usucapião e aponta os principais erros que podem comprometer a regularização A regularização de imóveis por meio da usucapião é um dos temas que mais gera dúvidas e mitos no mercado imobiliário…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (28), o e-book do e-Not Provas, com conteúdos explicativos e um conjunto completo de peças de campanha para apoiar a divulgação do serviço em todo o país. De forma…
Medidas ampliam prazos, reduzem entraves técnicos e financeiros e reforçam a segurança jurídica de produtores rurais e assentados Ao longo de 2025, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou um conjunto de…
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia. Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os idosos terão uma nova possibilidade de…