Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram decisão unânime Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram uma decisão unânime na tarde desta quinta-feira (01/02), impactando diretamente as regras relacionadas ao regime de separação de bens em casamentos e uniões…
O evento é parte do Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece em Brasília/DF (Foto: Raul Spinassé) A Jornada do Notariado Jovem aconteceu na manhã desta quarta-feira (08.11) como parte do Encontro Mundial do Notariado &…
Entre as principais ações do evento, estiveram a promoção de atendimento notarial gratuito, a participação de entidades parceiras e um ciclo de palestras voltado a estudantes de Direito Tabeliães, escreventes e colaboradores dos nove Tabelionatos de Notas de Manaus estiveram…
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Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas já podem ser feitas de forma online pela plataforma nacional www.e-notariado.org.br Passados exatos três anos da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os atos de escrituras…
Evento apoiado pela Associação nacional aconteceu em Manaus e abordou a implementação do sistema que permite que busca compensar emissões de gases de efeito estufa por parte dos agentes emissores. Na manhã desta quarta-feira (7) o presidente do Colégio Notarial…
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP…
A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em sessão de julgamento no dia 28 de fevereiro deste ano, confirmou o entendimento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e determinou a incidência de ITBI (Imposto de Transmissão…
A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e pacífica, com ânimo de dono, por um período de tempo especificado, sem a permissão do proprietário. As ações de…
A OAB-AM, por meio da ESA, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil Seção Amazonas (CNB AM), realizou, nos dias 19 e 20 de maio, o Workshop de Prática Extrajudicial: Adjudicação Compulsória e Planejamento Sucessório. O evento foi realizado…
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