Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados. Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de "Amigos Act", que altera a elegibilidade do visto…
Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão. Se faz pertinente à comunidade jurídica apresentarmos uma retrospectiva às principais decisões dos Tribunais Superiores nos mais diversos âmbitos jurídicos. No âmbito…
É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do imposto Que as despesas para se realizar um inventário…
Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A proposta…
O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial. A recente lei Federal 14.382, publicada em 27 de junho de 2022, trouxe…
✅G1 e o jornal A Crítica destacam pauta sobre a queda dos divórcios em Cartórios de Notas no Estado do Amazonas com o fim do isolamento social e a possibilidade de sua realização de forma online. Leia a matéria no…
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, novo corregedor geral da Justiça do Estado, destaca as metas de sua gestão à frente do órgão e o avanço da desjudicialização para facilitar a vida do cidadão. A Associação dos Notários e Registradores do…
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “PROCEDIMENTO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS: artigo 216-B…
As inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral já estão disponíveis na plataforma do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR). A formação será ministrada pelo professor Doutor Manuel Henrique Mesquita e coordenada pela professora Doutora Mónica…
Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso. Foi publicada pela Editora Juspodivm a 4ª edição da obra intitulada “Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos”, de autoria de Carlos Alexandre Rodrigues e Tarcisio Teixeira. Esta nova edição apresenta…
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