O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial. A recente lei Federal 14.382, publicada em 27 de junho de 2022, trouxe…
✅G1 e o jornal A Crítica destacam pauta sobre a queda dos divórcios em Cartórios de Notas no Estado do Amazonas com o fim do isolamento social e a possibilidade de sua realização de forma online. Leia a matéria no…
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, novo corregedor geral da Justiça do Estado, destaca as metas de sua gestão à frente do órgão e o avanço da desjudicialização para facilitar a vida do cidadão. A Associação dos Notários e Registradores do…
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “PROCEDIMENTO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS: artigo 216-B…
As inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral já estão disponíveis na plataforma do Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR). A formação será ministrada pelo professor Doutor Manuel Henrique Mesquita e coordenada pela professora Doutora Mónica…
Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso. Foi publicada pela Editora Juspodivm a 4ª edição da obra intitulada “Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos”, de autoria de Carlos Alexandre Rodrigues e Tarcisio Teixeira. Esta nova edição apresenta…
Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda. Quando falamos em divórcio,…
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna. Atualmente, com os grandes avanços tecnológicos, com ênfase na área da medicina, se tornou muito mais…
O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para facilitar o acesso à Justiça na resolução dos mais diversos conflitos. Com este objetivo, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal…
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e…
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