No período, unidades administrativas e judiciais terão horário especial de funcionamento interno; os trabalhos forenses e prazos processuais seguirão normalmente, sem suspensão. A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no período de 28/08 a 01/09 inspeção no Tribunal de Justiça do…
Por Conrado Paulino da Rosa* Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de alguma forma, por propagandas de sites de apostas esportivas. Trata-se de mercado em expansão, que movimenta, na atualidade, bilhões de…
Encontro que acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília (DF) marcará a realização de quatro eventos internacionais e três projetos inéditos do notariado brasileiro. Conheça os eventos e inscreva-se já. Notários de todo o mundo tem…
Texto também prevê regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal,…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF RENDIMENTO DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO. TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. LIVRO CAIXA. DESPESAS DEDUTÍVEIS. PAGAMENTO REFERENTE A…
Por Felipe Leonardo Rodrigues A ata notarial de conversas no whatsapp e em aplicativos similares tem uma grande importância probatória. Este é um assunto em voga, com algumas nuances técnicas. Aplicando as regras apresentadas a seguir, a atuação notarial protegerá…
Por Luciana Guimarães Betenson* Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não convencionais. Recentemente, vimos discussões sobre a validade de contratos assinados por emojis e até a validação…
Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin A nomenclatura "pacto" é utilizada para referir-se ao acordo de vontades em que os interesses das partes são comuns, em oposição ao conceito de "contrato", em que os interesses dos contratantes são…
Por Daniel Luiz Yarshell, Vanessa Silva Sene e Giovanna Silva e Sousa* Segundo a última edição da revista Justiça em Números, periódico divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os dados estatísticos e indicadores do Poder Judiciário, o…
Seguindo as regras de sucessão, patrimônio da atriz deve ser dividido entre irmãos, sobrinhos, tios e primos, como preveem normas jurídicas Aracy Balabanian não queria ser lembrada como uma mulher que não casou e não teve filhos. "Isso é uma…
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