Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira* Assinar um contrato sempre foi coisa séria. Principalmente quando envolve muito dinheiro, que é o caso de contratos de compra e venda de imóvel. Além da parte financeira, comprar ou vender um bem são…
Comissões se dividem em 11 áreas temáticas para debater os principais assuntos do Notariado das Américas. Evento também será palco da 110ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos. Representantes de notariados de 22 países das Américas estarão reunidos na…
Por Frederico Binato e Tancredo Aguiar* O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em tramitação busca remodelar por completo a tributação do consumo no país. Não bastasse isso, a…
Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução da união estável e partilha e do procedimento de alteração de…
Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do patrimônio e a…
Manuella Maria Varejão Costa[1] Advogada, Mediadora Judicial, Professora de Direito e Autora de Artigos Resumo Os conflitos inerentes ao falecimento de alguém por si só já é desgastante, mas quando se fala em herança ou testamento do de cujus o…
7º Fórum Nacional das Corregedorias (FONACOR). Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), na quinta-feira (24/8), as propostas de metas e de diretrizes estratégicas nacionais,…
Evento que está com inscrições abertas acontecerá entre os dias 9 e 12 de outubro na Universidade Johann Wolfgang Goethe, a terceira maior da Alemanha. A cidade de Frankfurt, na Alemanha, será palco de um importante encontro que discutirá a…
Aconteceu nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de criação da comissão de Juristas de reforma do Código Civil, instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco. Coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, vai propor a atualização do Código, a tramitar no Congresso…
Por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira* Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm evoluído para se manifestarem de formas virtualmente tangíveis. Esse progresso, muitas…