O ministro Luís Roberto Barroso participou, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, da abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar…
Três projetos estão tramitando na Câmara dos Deputados, apensados ao PL 4302/2016, do deputado federal Vinicius Carvalho. Após a Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovar o PL (projeto de lei) contrário à união civil entre pessoas do mesmo sexo,…
Por meio do programa, o Governo do Amazonas pretende regularizar mais de 33 mil imóveis no Estado. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-Am) planejam…
No mês de novembro, o Brasil será o epicentro de debates e compartilhamento de conhecimento entre notários de 91 países durante o Encontro Mundial do Notariado & Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos & Desjudicialização. O evento, que ocorrerá de 6…
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente dispor sobre questões de ordem patrimonial, pessoal e, ainda, procedimental. Segundo pesquisas do IBGE, a cada 24 casamentos, 10 terminam em divórcio. Na maioria deles, há…
92º ENCOGE Durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 4 e 5 de outubro, em São Luís, foram realizadas oficinas temáticas sobre boas práticas nas áreas cível, criminal, infância e juventude e serviço…
Inscrições se estendem até HOJE, dia 6 de outubro pelo site oficial www.eventos.notariado.org.br Estamos no auge de uma revolução no campo jurídico, e você é fundamental nesse processo! O Concurso Jurídico Notarial, uma iniciativa grandiosa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho…
São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020. Com uma taxa de divórcios crescente, é natural que casais que não tenham filhos lidem com…
Para entender os motivos pelos quais tantos brasileiros têm decidido se casar e se separar, o Profissão Repórter desta terça-feira (3) conversou com homens e mulheres que pediram divórcio e também conheceu histórias de recém-casados. O número de casamentos no…
Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 18 de outubro o início…