Evento apoiado pela Associação nacional aconteceu em Manaus e abordou a implementação do sistema que permite que busca compensar emissões de gases de efeito estufa por parte dos agentes emissores.
Na manhã desta quarta-feira (7) o presidente do Colégio Notarial – Seção Amazonas (CNB/AM) e 2º vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Marcelo Lima Filho, participou do seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, evento apoiado pela entidade representativa dos Cartórios e organizado pela Escola de Contas Públicas do Amazonas, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).
Realizado no auditório do TCE/AM, em Manaus, o seminário buscou discutir sobre a implementação do mercado de carbono no estado, sistema que permite que empresas, organizações e indivíduos compensem as suas emissões de gases de efeito estufa a partir da aquisição de créditos gerados por projetos de redução de emissões ou de captura de carbono. Na prática, o custo social das emissões é transmitido para os agentes emissores, ajudando a conter o aquecimento global e as mudanças climáticas.
Marcelo Lima Filho foi um dos palestrantes do evento, abordando a regularização fundiária e a segurança jurídica como fatores determinantes para o mercado de carbono e o desenvolvimento sustentável no Amazonas.
“Todo projeto destinado ao mercado de carbono envolve um imóvel rural e esse imóvel passa por diligências, precisa ter uma cadeia dominial transparente e precisa se reverter em um investimento seguro para esses empreendedores do mercado de carbono. Há projetos que começam com a aquisição de um imóvel e estes precisam estar embasados em títulos robustos. Os cartórios são parceiros do mercado na busca de soluções para combater ilegalidades, trazendo investimentos ao mercado local”, disse Marcelo.
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Estado e idealizador do evento, conselheiro Mário de Mello, abriu o seminário e pontuou a importância do debate para a realidade do Amazonas e do mundo. “O mercado de carbono nos apresenta desafios determinantes para a nossa casa comum, que é o planeta. É hora de pensarmos na nossa responsabilidade ecológica e ambiental e falarmos mais sobre soluções possíveis como esta, para mantermos nossa floresta de pé. Nesse encontro plantamos uma semente que pode, deve e vai dar frutos”, disse o conselheiro.
Também estiveram presentes, representando a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), o vice-presidente Cloves Siqueira, a secretária-geral Taís Batista Fernandes, além do tabelião de notas de Manaus, Jeibson Justiniano.
Na ocasião, também foram seminaristas: a diretora jurídica do projeto Future Carbon Group, Cíntia Donato, com o tema “Evolução e oportunidades oferecidas pelo mercado de carbono”; e o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema/AM), Eduardo Taveira, com o tema “Mercado de carbono: Legislação aplicável no Brasil e no Amazonas”.
Foram debatedores no seminário, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Ruy Marcelo de Mendonça, a mestre em Direito pela University of California, Thais Cohen Chalub e o pós-doutor em Economia Ambiental pela Washington and Lee University, Alexandre Rivas.
O evento foi transmitido pelo canal do TCE/AM no YouTube e pode ser conferido em https://www.youtube.com/watch?v=CTvm9sDIkz0.
Fonte: Anoreg/BR com informações da Anoreg/AM
