O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19.05), Sessão Solene em comemoração aos dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), iniciativa que permite ao cidadão registrar, de forma eletrônica, gratuita e segura, sua vontade de ser doador de órgãos. A solenidade foi presidida pelo senador Lucas Barreto e reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério da Saúde, do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), de entidades ligadas à causa dos transplantes, atletas transplantados e convidados.
A AEDO foi destacada durante a sessão como uma ferramenta de cidadania, solidariedade e segurança jurídica, ao possibilitar que a manifestação de vontade do cidadão seja formalizada ainda em vida, por meio dos Cartórios de Notas e da plataforma e-Notariado. Em dois anos, a iniciativa registra quase 30 mil solicitações em todo o país, consolidando-se como um marco na ampliação do debate sobre a doação de órgãos no Brasil.
Na abertura, o senador Lucas Barreto ressaltou a relevância da pauta para a sociedade brasileira e a importância de reunir, no Senado Federal, instituições comprometidas com a promoção da vida. A sessão evidenciou a integração entre Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério da Saúde, Notariado Brasileiro e sociedade civil em torno de uma causa pública de grande impacto social.
Representando o Ministério da Saúde, Patrícia Gonçalves Freire dos Santos destacou que a AEDO fortalece o diálogo familiar sobre a doação de órgãos e contribui para que a vontade do potencial doador seja conhecida em vida.
“Mais do que um documento, é uma declaração de solidariedade. É a expressão concreta de uma escolha generosa, capaz de transformar a dor da perda em esperança para muitas pessoas que aguardam nas listas de espera por um transplante”, afirmou.
O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, ressaltou que a AEDO une tecnologia, segurança jurídica e fé pública notarial para ampliar a conscientização sobre a doação de órgãos. Em sua fala, destacou que a iniciativa representa uma contribuição concreta dos Cartórios de Notas à sociedade brasileira, ao transformar a vontade do cidadão em uma manifestação formal, segura e acessível.
“A AEDO transforma vontade em documento, solidariedade em segurança e intenção em legado. Ao mesmo tempo, a plataforma atua como um cadastro positivo, permitindo que os profissionais da saúde tenham acesso a uma base cadastral de brasileiros e brasileiras que manifestaram a sua vontade de forma livre, informada e consciente”, afirmou Calais.
A sessão também contou com a participação de Edson Aracaque, da Associação Brasileira de Transplantados, que reforçou a importância da doação de órgãos como um verdadeiro pacto de vida.
“É super importante que essa iniciativa fique, porque fica um documento lá da pessoa atestando que ela é doadora e que ela é uma potencial doadora. No cruzamento das informações do hospital lá na frente, vai aparecer que essa pessoa era uma potencial doadora”, declarou.
Um dos momentos marcantes da solenidade foi a fala de Rita Bervig, do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, que relembrou a trajetória do projeto desde sua origem, em 2009, no Rio Grande do Sul. A iniciativa, inicialmente desenvolvida em âmbito estadual, ganhou alcance nacional por meio da AEDO, demonstrando a força da atuação notarial na formalização segura da vontade do doador.
“Dizer sim à doação de órgãos é o gesto mais generoso que um ser humano pode deixar para outro. É decidir em vida que a sua história não termina com você”, destacou Rita.
A solenidade também deu voz a quem vive, na prática, o impacto da doação de órgãos. Os atletas transplantados Rafael Godói e Vanilton de Picoli compartilharam depoimentos pessoais sobre como o transplante lhes devolveu a possibilidade de viver, praticar esportes e inspirar outras pessoas.
“A gente quer difundir, divulgar essa causa para que muitas vidas sejam salvas através dos doadores. É uma alegria imensa poder compartilhar disso com vocês e difundir essa questão”, afirmou Rafael Godói.
Vanilton de Picoli também ressaltou o impacto da AEDO para quem aguarda por um transplante.
“A AEDO é muito mais que uma autorização. Ela representa uma oportunidade das vidas continuarem. Quem aguarda um transplante agradece a AEDO, porque um transplante não devolve apenas saúde, devolve futuro, devolve sonhos e a chance de recomeçar”, disse.
Durante a sessão, foram entregues placas de reconhecimento aos atletas transplantados e à Rita Bervig, em homenagem à dedicação à causa da doação de órgãos e à contribuição para o fortalecimento da iniciativa.
Ao encerrar a solenidade, o senador Lucas Barreto sugeriu a ampliação do portal da AEDO, com a inclusão de informações educativas sobre saúde, prevenção e diagnóstico precoce. O parlamentar reforçou que a solidariedade deve ser compreendida como um valor essencial para a sociedade brasileira.
