Abertura do evento em Natal conta a com a presença de autoridades nacionais e internacionais e destaca disponibilização de todos os serviços dos Cartórios de Notas em uma plataforma eletrônica única nacional: o e-Notariado
Tabeliães de Notas de todo o país se reuniram na noite desta quinta-feira (27.10), no hotel Wish, em Natal, para a abertura oficial do Seminário Nacional do Notariado, evento que tem como objetivo debater os avanços na atividade nos últimos anos e apresentar novas soluções para o futuro da atividade notarial, como a autorização eletrônica de viagem internacional, a tokenização imobiliária, a Censec nova geração e a transferência eletrônica de veículos.
“Quando a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil e tivemos o isolamento social e todas as normas restritivas impostas pelas autoridades sanitárias, não tínhamos nenhum serviço apto a ser prestador de forma remota, não tínhamos nenhum serviço para ofertar aos cidadãos de forma eletrônica”, disse a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros. “Hoje, com o trabalho conjunto, união e confiança, construímos uma plataforma única, nacional, que reúne notários de todo o Brasil e que permite que 100% dos atos notariais possam ser realizados de forma eletrônica em nosso país”, completou.
Composta por vários módulos, a plataforma eletrônica e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite que cidadãos possam realizar, em qualquer Tabelionato de Notas do país, escrituras públicas de venda e compra, doação, partilha, inventário, divórcio, união estável, além de atas notariais, procurações, testamentos, autenticação de documentos e reconhecimento de firmas. “Toda esta quebra de paradigmas, de uma histórica secular como a da atividade notarial, foi feita sem que se colocasse em risco a segurança jurídica e a seriedade de uma atividade que protege atos vitais da vida do cidadão brasileiro”, completou a presidente do Conselho Federal.
Em seu discurso, a presidente do CNB/CF relembrou como se deu a construção conjunta da plataforma e-Notariado, envolvendo membros de sua diretoria e os órgãos de fiscalização da atividade notarial, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores do Conselho Federal e conclamou a todos os tabeliães de notas do Brasil a olharem para o futuro. “É justamente sobre isso que trata este evento. Sobre o que ainda vamos fazer, sobre as soluções e propostas que ainda estamos buscando. Este futuro será construído por todos e por cada um de nós”, completou.
A abertura oficial contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais, entre eles o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, o prefeito da cidade de Natal, Álvaro Dias, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN), desembargador Vivaldo Otávio, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Cornélio Alves, as juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniela Madeira, Carolina Nerbass e Wellington Medeiros, o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo do Ministério da Economia, Caio Castellano, além de representantes dos notariados da Colômbia, Espanha e Portugal, e de Marcelo Lima Filho, que representou a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), e o presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ubiratan Guimarães.
Em sua manifestação a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniela Pereira Madeira, falou sobre o trabalho que está se iniciando no órgão, agora soba gestão do ministro Luís Felipe Salomão, destacando que haverá uma interferência em assuntos ligados à desjudicialização. “A Corregedoria Nacional da Justiça está comprometida com este tema e queremos avançar na conciliação e mediação nos serviços extrajudiciais brasileiros”, afirmou. “Precisamos também da integração de notários e registradores em uma plataforma única de atendimento ao cidadão”, destacou.
Para o vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, a atividade notarial está dando um salto ao investir na prática de atos digitais e facilitar a vida do usuário. “Lembro que quando falávamos em cartórios, pensávamos em carimbos, livros amarelados. Já não é mais assim. Estamos vendo um evento tecnológico, com busca por novos avanços e, como foi dito aqui, com a manutenção da segurança jurídica que é tão importante para o cidadão que busca os serviços notariais”, disse.
Ao destacar os avanços na gestão da Prefeitura de Natal, o prefeito Álvaro Dias apontou os avanços na urbanização de bairros e no desenvolvimento social do município. “É também sempre uma honra receber eventos nacionais aqui em Natal, uma das cidades mais lindas de nosso país e do mundo. Sentimo-nos honrados de ter vocês aqui, convidados nacionais e internacionais. Aproveitem nossa cidade, aproveitem o sol e o mar”, completou.
Já Caio Castellano destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo Federal na migração dos serviços para o cidadão e parabenizou os notários pelos avanços obtidos nos últimos anos. “Já avançamos muito diante do que era e contamos com a atividade notarial para que o futuro seja ainda mais digital”, destacou, reforçando que em breve será feito um anúncio nacional de que o Brasil é segundo país mais digital do mundo.
Marcelo Lima Filho, que representou o presidente da Anoreg/BR e da CNR no evento, destacou a importância do Colégio Notarial do Brasil ao fornecer ferramentas para que os cidadãos e os notários pudessem estar amparados durante o isolamento social, falou sobre os avanços da prática de atos notariais eletrônicos e conclamou os notários do Brasil a participarem do Prêmio de Qualidade Total e a estarem presentes em sua cerimônia oficial de premiação, que ocorrerá em Brasília.
Representando o presidente da Comissão de Assuntos Americanos da União Internacional do Notariado (CAAm), David Figuero Márquez, o presidente da União Colegiada do Notariado Colombiano (UNCC), Eugenio Gil Gil, parabenizou o notariado brasileiro pelos avanços digitais, que o tornaram referência frente aos 91 países que compõe a entidade internacional. “Somos a fonte mais segura que o cidadão busca quando lida com os mais importantes atos de sua vida pessoal e patrimonial. Que sigamos unidos em defesa da segurança jurídica, agora em meio eletrônico, no qual o notariado do Brasil é uma referência mundial”, disse.
O Seminário Nacional do Notariado segue nesta sexta-feira (28.10), com palestras sobre o novo Direito de Família e de Sucessões no Brasil, os Atos Notariais Eletrônicos e Atos Digitais e Tokenização Imobiliária, painel que contará com a presença do economista Ricardo Amorim, um dos maiores influenciadores e formadores de opinião do país.
