Novo relatório “B-Ready” valoriza segurança jurídica, reduz distorções do passado e confirma superioridade do modelo notarial latino, com apoio técnico da UIN
O novo relatório “Business Ready” (B-Ready), lançado pelo Banco Mundial em substituição ao antigo “Doing Business”, trouxe uma reviravolta na avaliação global sobre transferência de imóveis e ambiente jurídico de negócios. Com uma metodologia mais justa e técnica, o estudo reconhece que países que adotam o modelo de notariado latino — como o Brasil — apresentam desempenho superior em tempo, custo e segurança na compra e venda de imóveis.
A reformulação metodológica do B-Ready contou com participação ativa da União Internacional do Notariado (UINL), que contribuiu diretamente para corrigir distorções da antiga métrica. Anteriormente, cada procedimento era contabilizado como um dia adicional, mesmo quando realizados simultaneamente, penalizando sistemas notariais. Agora, a contagem reflete o tempo real de execução, favorecendo países com processos estruturados e eficazes.
A influência técnica da UINL foi reconhecida no próprio manual metodológico da nova edição do B-Ready, resultado de uma missão oficial da entidade à sede do Banco Mundial durante a Law, Justice and Development Week de 2023.
Além disso, o relatório apontou que 88% dos países notariais analisados superaram a mediana no índice de “Business Location”, que inclui a subcategoria “Property Transfer” — foco da análise sobre transferências imobiliárias. 63% desses países ficaram no quartil superior, e em 85% dos subindicadores o desempenho do notariado foi superior ao de sistemas alternativos, como o modelo anglo-saxão.
A média de tempo para transferência de imóveis em países com notariado é de 24 dias, com 4 etapas e custo médio de 2,5% do valor do imóvel. Já nos países que não adotam esse modelo, o tempo sobe para 38 dias, com 6 procedimentos e custo médio de 4,1%. Isso comprova que o notariado — longe de ser um entrave — atua como catalisador de eficiência com segurança.
“O novo relatório rompe com estigmas e reconhece que eficiência não se mede apenas pela rapidez, mas também pela segurança, clareza regulatória e qualidade institucional”, destaca Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Para a entidade, o estudo reforça a importância da presença do notário como figura técnica imparcial, que assegura equilíbrio, reduz litígios e confere confiança aos negócios.
A publicação também aponta que o modelo notarial latino deve ser promovido internacionalmente como ferramenta de desenvolvimento sustentável. “É hora de expandir esse modelo para mais países, especialmente em regiões que buscam consolidar ambientes de negócios estáveis, seguros e eficientes”, conclui membro do Conselho de Direção da UINL, Ubiratan Guimarães.
Leia a íntegra do estudo do Banco Mundial: https://www.worldbank.org/en/businessready
Fonte: Notariado
