Estão abertas as inscrições para o 26º Congresso Nacional do Notariado
Evento será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, no Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro, e contará com oficinas práticas, painéis temáticos e jantar especial no Copacabana Palace.…
Atos notariais fora da circunscrição: Riscos, impactos e o princípio da accountability territorial extrajudicial
Fundamentos legais da territorialidade O sistema notarial e registral brasileiro desempenha função essencial para a garantia da cidadania, da segurança jurídica e do desenvolvimento econômico. De acordo com dados do…
Provimento N. 205 do CNJ regulamenta nomeação de encarregado de dados para pequenos cartórios
PROVIMENTO N. 205 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído…
Provimento N. 206 altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ
PROVIMENTO N. 206 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído…
Servidores: veja mudanças propostas na PEC da Reforma Administrativa
Finalizado, o texto da reforma administrativa será apresentado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (2/10) O relator da proposta da reforma administrativa que o Congresso vai debater, deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), finalizou…
Cartórios podem exigir certidões de débitos para emissão de escrituras? Especialista explica
O Brasil é um país que tem uma constituição vasta e recheada de artigos, leis e normas que servem como baliza para a vida em sociedade. Os cidadãos precisam cumprir…
