Assembleia Geral – Eleições da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética do CNB/CF
A Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, nos termos do §1º do artigo 4º, da alínea “b” do artigo 11, do inciso I do artigo 12, do artigo 14…
CNB/CF convoca Assembleia Geral para deliberação da Previsão Orçamentária 2026Assembleia Geral Ordinária
A Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, nos termos do inciso I do artigo 12, do artigo 14 e do parágrafo único do artigo 30 do Estatuto…
Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social
• Janaina Môcho Em 27 de novembro de 2024, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deferiu medida liminar para suspender os efeitos dos Provimentos nº 172 e…
Abertura da Jornada Notarial reúne CNB/AM e Cartórios de Notas para atender idosos em Manaus
A Jornada Notarial do Amazonas 2025, com o tema “Proteger o Futuro é Planejar o Presente”, teve início nesta segunda-feira, 24 de novembro, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do…
Presidente da Comissão de Assuntos Americanos reconhece e-Notariado como referência para os notariados das Américas
O presidente da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), Homero López Obando, enviou uma carta à presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, na…
Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor
A responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais só se inicia com a imissão na posse — ocupação efetiva — do bem. Conforme o artigo 27, parágrafo 8º, da Lei 9.514/97,…
