CNB/AM integra “Ciclo de Diálogos Institucionais” da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas, Marcelo Lima Filho, participou na última sexta-feira (14/03) do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).…
Quatro candidatos aprovados em concurso público têm suas investiduras para atuar como delegatários em serventias extrajudiciais do interior do Amazonas
Profissionais atuarão como delegatários em cartórios nos municípios de Barreirinha, Caapiranga, Eirunepé e Manacapuru. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos presidiu, na última quinta-feira…
Caso Silvio Santos e os rumos do ITCMD sobre herança no exterior
Liminar suspendeu a cobrança do imposto sobre a herança de R$ 429 milhões deixada pelo apresentador Silvio Santos A recente liminar que suspendeu a cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões de herança deixada…
A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
Os sistemas jurídicos de Civil Law e Common Law diferem profundamente em sua estrutura e aplicação. Enquanto o Civil Law, predominante em países como Brasil, França e Alemanha, é baseado…
Indisponibilidade de bens – A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro
A indisponibilidade de bens na era digital: Uma análise crítica do provimento CNJ 188/2024 e seus impactos no registro de imóveis. O presente artigo analisa o Provimento CNJ 188/2024, que…
Publicado edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
Foi publicado, nesta sexta-feira (24/1), o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o…
