Brasília (DF) – Com a presença de presidentes de 20 Seccionais do Colégio Notarial do Brasil, além de diretores e ex-presidentes da entidade, o Conselho Federal (CNB/CF) realizou na tarde desta segunda-feira (12.12), em Brasília (DF), a Assembleia Geral de Eleição de sua nova diretoria para o triênio 2023-2025, sendo reeleita, por aclamação, a tabeliã paulista Giselle Oliveira de Barros, que toma posse imediatamente. O presidente do CNB/AM Marcelo Lima foi eleito suplente do Conselho Fiscal, juntamente com Juliana de Sá Fioretti (AM).
“Fico muito honrada com a confiança de todos vocês em poder representar o notariado brasileiro e seguir com este trabalho que esta diretoria entende como vital para a nossa atividade”, disse a presidente reeleita. “Temos muitos desafios, novos projetos e muito trabalho pela frente. Conto com o apoio e o trabalho de todos vocês para que possamos construir um notariado ainda mais forte neste próximo triênio”, disse.
A seu lado, compõem a diretoria executiva os vice-presidentes Eduardo Calais (1º vice-presidente), de Minas Gerais, e José Renato Villarnovo Garcia (2º vice-presidente), do Rio de Janeiro, o 1º e o 2º secretários, Ubiratan Guimarães e Daniel Paes de Almeida Filho, ambos de São Paulo, e os tesoureiros Rodrigo Reis Cyrino (1º tesoureiro), do Espírito Santo, e Alex Valadares Braga (2º tesoureiro), de Goiás.
Também integram a diretoria, os membros titulares do Conselho Fiscal, Edyanne Moura da Frota Cordeiro (RJ), Daniel Emilio Fontana Fries (MS), os suplentes, Sérgio Procópio (RN), Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque (PB) os titulares do Conselho de Ética Sidnei Perfeito (PB), Guilherme Gaya (SC) e Rita Bervig Rocha (RS), e os suplentes Larissa Rosso Nelson (PA), Mônica de Macedo Dalla Vecchia (PR) e Gilson Soares Lemes Junior (MG).
Foram criadas ainda três comissões; a Comissão de Eventos e Estudos Acadêmicos, coordenada pela tabeliã paulista Ana Paula Frontini (SP), a Comissão Legislativa e de Relações Institucionais, composta por Maurício Leonardo (MG), Leandro Correia (MS), André Medeiros Toledo (SP) e Andrey Guimarães Duarte (SP), e a Comissão de Tecnologia e Inovação, que conta com os tabeliães Anderson Henrique Teixeira Nogueira (SP) e Hércules Alexandre da Costa Benício (DF).
Após a eleição, a presidente reeleita elencou as prioridades do novo triênio que envolvem o desenvolvimento da Censec Nova Geração, o projeto de Tokenização e parcerias com órgãos públicos para a transmissão de propriedade de veículos. “Tenho comigo que o notariado está crescendo e da melhor forma possível, caminhando na própria raia, sem invadir atribuições, e sabendo que somos uma atividade presente em 91 países do mundo, com respaldo da população pela importância dos atos praticados. “Vamos incrementar as caravanas, integrar ainda mais o notariado brasileiro às plataformas eletrônicas e mostrar que o notariado brasileiro seguirá em sua dinâmica de crescimento em busca de satisfazer as demandas da população e o interesse dos mais de 8.500 notários brasileiros”, afirmou.
Eleito vice-presidente na nova chapa, Eduardo Calais agradeceu aos trabalhos realizados pela gestão que se encerrou e convocou os presidentes a se engajarem na transformação do notariado brasileiro. “Daqui três anos estaremos aqui em uma nova eleição e o e-Notariado não será mais novidade. Nossa atividade precisa estar sempre na vanguarda, trabalhando em prol dos interesses da população, pois só assim o notariado brasileiro continuará a ser reconhecido pela sociedade”, disse.
Para o 2º vice-presidente eleito do CNB/CF, José Renato Vilarnovo, a eleição marca um dos mais importantes momentos de sua vida institucional. “A sensação é de que hoje há o reconhecimento do notariado brasileiro a tudo o que foi feito nos últimos três anos, em meio a uma pandemia e a uma situação institucional delicada”, afirmou. “Todos que foram aqui eleitos trabalharam muito e estão comprometidos com o futuro de nossa atividade, que se perpetue ainda mais na história”, completou.
Também destacaram a reeleição da única chapa inscrita para o pleito do Conselho Federal os presidentes do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida Filho “agradeço a confiança de estar na diretoria e empenho todo o meu comprometimento na gestão do Conselho Federal”, o presidente do CNB/CF, Hércules Alexandre da Costa Benício, o tesoureiro eleito, Rodrigo Reis Cyrino, o presidente do CNB/BA, Giovani Guitti Gianellini, e membro eleito do Conselho Fiscal, Edyanne Moura da Frota Cordeiro.
Presentes à Assembleia, os ex-presidentes do Conselho Federal, José Flávio Bueno Fischer e Angelo Volpi Neto também destacaram a reeleição da atual presidente. Emocionado, Fischer lembrou as dificuldades de sua época na presidência e enalteceu o atual momento do notariado brasileiro. “Vejo a força de tantos estados hoje unidos em prol do notariado e penso que todo o sacrifício de uma época dura para o notariado brasileiro valeu a pena. É uma emoção enorme ver esta união de todos vocês”, disse. “Muito obrigado por elevar o notariado brasileiro e desejo muito sucesso à nova diretoria, agora reeleita, e que conta com a confiança de todos nós”, disse Angelo Volpi.
Antes da eleição, a atual presidente do Conselho Federal fez uma apresentação de prestação de contas aos presidentes de Seccionais onde detalhou os trabalhos desenvolvidos ao longo de sua gestão. “A união das Seccionais e a construção de um notariado com premissas e diretrizes unificadas foram a base que nos trouxe até aqui”. A presidente salientou a importância dos presidentes anteriores e rendeu as devidas homenagens à sua Diretoria, que trabalhou de forma firme e com propósitos vocacionados ao avanço do notariado.
Entre os trabalhos elencados no último triênio foram destacados : i) a aquisição da sede institucional e a reforma que caracterizou uma estrutura bem dimensionada e com uma sala para o Conselho Federal; ii) reestruturação da equipe de suporte – dobrou de número, criando uma gestão profissional; iii) fundação das seccionais do Piauí e do Tocantins, propondo-se a refundação da seccional do Ceará e, quiçá, fundação da seccionais do Pará e do Amapá; iv) criação de um relacionamento com a Corregedoria Nacional de Justiça, que já esteve no CNB/CF; v) lançamento do e-Notariado, com desenvolvimento e aprimoramento de todos os módulos; vi) “lives” de apresentação do e-Notariado; vii) lançamento do “e-Not Assina”; viii) migração do sistema apostil e a mudança do Provimento, criando-se uma abertura e a adequação para que qualquer delegatário possa lavrar os atos de apostilamento; ix) AEV – inclusive um provimento (103) que adequa a natureza jurídica do ato; x) apresentação do projeto e desenvolvimento da CENSEC Nova Geração; xi) realização de sete caravanas em Estados Federativos distintos, destacando a importância dos eventos estaduais; xii) reuniões descentralizadas, total de cinco, que devem se aplicar nessa próxima gestão; xiii) seminários acadêmicos – total de 3; xiv) eventos internacionais, recuperando 2 vaga no conselho da UINL; xv) eleição do Ubiratan Pereira Guimarães como membro do conselho da UINL, após votação séria de 59 países; xvi) reconhecimento internacional pelo avanço tecnológico do notariado Brasileiro; xvii) participação de dois eventos internacionais: Coimbra/PT no CeNor; Roma/IT -Corte Internacional – em ambos eventos ocorreu apresentação do e-Notariado; xviii) visita do jornalismo institucional sobre o Notariado da Estônia (Vinícius) e consequente publicação da reportagem; xix) a comunicação do CNB/CF vem sendo aprimorada com investimento para divulgação digital, sendo mais de 3000 reportagens e alinhamento de comunicação entre as seccionais – crescimento de 3000% nas redes sociais; xx) contratação da agencia de publicidade; xxi) atuação do jurídica – mais de 25 processos, sendo a decisão mais importante a de superar a vedação cobrança da CENSEC em face do Provimento 100/2020; xxii) participação na Jornada de Direito Notarial e Registral, com aprovação de enunciados importantes e controle de outros enunciados; xxii) participação do CNB/CF em diversos grupos de trabalhos e comissões do CNJ (LGPD, SERP, etc…); xxiv) apresentação de trabalhos, emendas, notas técnicas, apresentadas em projetos de Lei.
Orçamento 2023
No período da manhã, o Colégio Notarial do Brasil realizou a Assembleia Ordinária de Previsão Orçamentária para 2023, onde foram apresentadas todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, assim como as áreas de investimento e os projetos que serão conduzidos pelo Conselho Federal.
