skip to Main Content

Há algum tempo, discute-se sobre a possibilidade de algumas cláusulas que poderiam estar presentes em um pacto antenupcial.

Em 2022, um dos casos mais conhecidos foi o do casal Ben Affleck e Jennifer Lopez. Uma das cláusulas estabelecia que o casal deveria relação sexuais pelo menos quatro vezes por semana.

Agora, imagine essa cláusula no Brasil, caso uma das partes não cumpra a “obrigação” supracitada. Como é de conhecimento, quando uma obrigação não é cumprida, o instituto jurídico cabível é o cumprimento de sentença/execução.

Por certo, seria uma situação atípica, um magistrado se deparar com um pedido dessa natureza, pois, ainda que essa cláusula seja reconhecida pelo juiz como válida, sob o argumento que fora subscrita sem vícios por pessoas maiores e capazes, e deve ser respeitada a autonomia da vontade destes.

Todavia, a disposição carece de efetividade e eficácia. Afinal, como é que uma pessoa pode forçar outra a ter relações sexuais? Isso vai em choque com a dignidade da pessoa humana, que é a matriz dos direitos fundamentais.

O que, excepcionalmente, justificaria, a intervenção do juiz, uma vez que, ainda que a parte tenha renunciado a esse direito, seria dever do Estado não permitir, para que haja a concretização de uma vida digna e livre.

Imperioso ressaltar que há cláusulas mais brandas nessa esteira, e apesar de serem válidas, são, no mínimo, incoerentes, por exemplo, a previsão dos afazeres domésticos. É preciso concordar que não é adequado movimentar o judiciário porque um dos cônjuges se recusou a lavar a louça.

Infidelidade e dano moral

Finda a relação, temas como a infidelidade conjugal sempre têm entrado em pauta, inclusive, não é incomum, processos de danos morais devido à traição de um dos cônjuges, uma vez que há a ruptura de um dos deveres conjugais, qual seja, a quebra da fidelidade.

No entanto, tendo em vista as recentes decisões nos tribunais em todo o país, essa violação não gera o dano moral in re ipsa, aquele que decorre da própria conduta, independente de prova.

Sendo assim, a traição por si só, não gera dano moral, é necessário que a traição seja vista de forma inequívoca no meio social que aquele casal esteja inserido, além de causar sentimentos como humilhação e constrangimento no cônjuge traído.

E recentemente, fora vislumbrada a possibilidade de incluir em um pacto antenupcial uma cláusula cuja qual versava sobre uma indenização em caso de infidelidade.

Cláusula de indenização por infidelidade

O primeiro problema seria definir o que seria considerado traição, visto que é um conceito subjetivo para algumas pessoas.

O contrato deve prever situações que impeçam a convivência em comum do casal, como troca de mensagens com terceiros ou até a infidelidade comprovada por confissão.

Durante a fase de instrução, os prints dos aplicativos de redes sociais terão um grande impacto, assim como eventuais testemunhas. No entanto, determinar com precisão e credibilidade, bem como a qualidade das provas produzidas, serão o verdadeiro desafio.

Ultrapassado esse ponto, não seria necessário verificar se a presente situação causou danos aos direitos da personalidade do conjugue ou companheiro traído para incidir o dever de indenizar.

Isto porque a disposição teria natureza semelhante à de cláusula penal prevista no artigo 408 do CC, uma vez que se trata de uma multa contratual, quando uma das partes deixa de cumprir uma obrigação, no presente caso, o dever da fidelidade.

Magistrado pode reduzir o valor da cláusula?

No que concerne especificamente as cláusulas penais, entende-se pela leitura do artigo 413 do CC, que o valor fixado previamente entre as partes pode ser reduzido pelo juiz, caso este vislumbre no caso concreto alguma possibilidade de enriquecimento sem causa de uma das partes.

Nesse ponto, vale destacar que o direito das famílias é um ramo do direito privado, onde deve ser respeitado a autonomia e o direito à liberdade.

Com isso, independente de requerimento ou de ofício, a intervenção do Estado deve ser mínima, atuando somente quando as cláusulas contrariarem a ordem pública, direitos fundamentais e os bons costumes.

Considerações finais

Atualmente, os tribunais adotam uma postura conservadora, sob o argumento de que a monogamia é um princípio incorporado pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de poliamorismo, o que levanta uma torrente de opiniões, principalmente, porque a Constituição, não estabelece uma forma taxativa de constituir família.

É certo que independente do sentimento envolvido, todo relacionamento possui suas incertezas quanto à sua duração, portanto, se as partes quiserem estabelecer alguns mecanismos para se prevenirem, é compreensível a adoção desta medida.

Seguramente, a cláusula que prevê a indenização ao cônjuge ou companheiro traído se encontra em consonância com o nosso ordenamento jurídico, haja vista que é uma proteção extra ao dever da fidelidade recíproca e da monogamia.

Inclusive, se o magistrado reduzir o valor acordado entre as partes, não estaria prevenindo eventual enriquecimento ilícito, e sim, causando a violação deste pacto, que indiretamente configura uma insegurança jurídica não só na autonomia da vontade das partes, mas, aos princípios supracitados.

Além disso, raras são às vezes que é possível quantificar com precisão o dano sofrido por uma das partes.

Fabrício Franklin: é advogado, pós-graduado em Advocacia Cível pela FMP, pós-graduando em Direito Público pela Esap e residente da PGE-RJ.

Fonte: Conjur

Silahkan untuk Mengunjungi Juga

Backlink

Toko Herbal

Slot

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Obat Aborsi

Obat Pelancar Haid

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Apotik

Cyrux

Inflesco

Misotab

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Obat Penggugur Kandungan

Cara Menggugurkan Kandungan

Cara Menggugurkan Kandungan

Cara Menggugurkan Kandungan

obat aborsi Tradisional

Obat Aborsi Asli

obat aborsi

obat penggugur kandungan

jual cytotec asli

Cytotec 400mg

jual cytotec

obat aborsi 1 bulan

Cytotec

Cytotec

Apotik

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Misotab

Jual Obat Aborsi

obat aborsi Tradisional

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

Cytotec

Cytotec

Back To Top

jasa backlink web berkualitas

  1. Obat Penggugur Kandungan
  2. Obat Aborsi
  3. Cytotec
  4. Cytotec
  5. Pembuktian Obat Penggugur Kandungan Cytotec Untuk Aborsi Mandiri
  6. Misoprostol Pil Aborsi Dan Cara Penggunaan Obat Aborsi Cytotec 400mg
  7. 7 Nama Misoprostol Obat Aborsi Kandungan Yang Dijual Di Apotek
  8. Mengungkap Fakta Cytotec: Obat Aborsi (Misoprostol) dalam Praktik Kesehatan Reproduksi
  9. Obat Aborsi Cytotec: Apa Yang Perlu Diketahui Oleh Pasien
  10. Obat Misoprostol Dapat Menyebabkan Keguguran Dijual Di Apotik​
  11. Cara Menggugurkan Kandungan Menggunakan Pil Aborsi Cytotec Secara Tepat
  12. Panduan Umum Tentang Obat Aborsi: Cara Kerja, Efek Samping & Efektifitas Dalam Menggugurkan Janin
  13. Pil Aborsi Cytotec Misoprostol Asli Untuk Menggugurkan Kandungan
  14. Pembuktian Obat Penggugur Kandungan Cytotec Untuk Aborsi Mandiri
  15. Cara Menggugurkan Kandungan Menggunakan Obat Cytotec 400 Mcg
  16. 3 Jenis Obat Aborsi Yang Digunakan Untuk Pengguguran Kandungan
  17. Cara aborsi
  18. Obat penggugur kandungan Cytotec 400mcg
  19. Perbandingan obat penggugur kandungan Cytotec gastrul
  20. obat aborsi dan cara kerjanya
  21. daftar ama obat aborsi
  22. Cara menggugurkan kandungan dengan obat aborsi
  23. penelusuran obat aborsi cytotec misoprostol untuk keperluan pengguguran janin
  24. Perbandingan Obat Penggugur Kandungan: Pilihan dan Rekomendasi Cytotec Atau Gastrul?
  25. Menggunakan Cytotec Misoprostol: Informasi Penting untuk Pasien Aborsi Mandiri
  26. Berbagai Jenis Obat Aborsi Dan Cara Kerjanya Serta Efek Sampingnya
  27. Berikut Daftar Obat Penggugur Kandungan yang Terbukti Berhasil Tuntas
  28. Daftar Obat Penggugur Kandungan yang Terbukti Berhasil Tuntas
  29. Cara Menggugurkan Kandungan Usia Kehamilan 1-8 Bulan Secara Cepat Dalam Hitungan Jam Tanpa Efek Samping
  30. Cara Menggugurkan Kandungan Usia Kehamilan 1-8 Bulan Secara Cepat Dalam Hitungan Jam Tanpa Efek Samping
  31. obat aborsi kandungan merk Cytotec gastrul
  32. Obat Penggugur Kandungangan cytotec asli
  33. 7 Merek Dagang Misoprostol Sebagai Obat Penggugur Kandungan Yang Ada Di Apotek
  34. Cara Menggugurkan Kandungan Usia 1-6 Bulan Secara Cepat Alami Dalam 24 Jam Dengan Tuntas
  35. Panduan Penggunaan Misoprostol Cytotec Asli untuk Aborsi Medis yang Aman dan Efektif
  36. Pil Aborsi Janin
  37. Misotab: Obat Penggugur Kandungan Misoprostol Yang Ampuh, Sejenis Dengan Cytotec & Gastrul
  38. Obat Penggugur Kandungan: Kesan Pertama Mengenai Harga Cytotec Dan Apa Yang Harus Diketahui?
  39. Pilihan Harga Cytotec: Ketahui Obat Penggugur Kandungan Yang Asli
  40. Cara Menggugurkan Kandungan Usia 2-3 Bulan Secara Cepat Alami Dalam 24 Jam Dengan Tuntas
  41. Pilihan Obat Aborsi Cytotec Misoprostol Sebagai Obat Penggugur Kandungan Yang Bisa Digunakan
  42. Informasi Penggunaan: Pertimbangan Harga Cytotec, Obat Penggugur Kandungan Misoprostol & Keasliannya
  43. Perbandingan Umum Harga Cytotec: Indikasi Obat Penggugur Kandungan Misoprostol Asli Dan Palsu
  44. Apa Itu Misotab? Obat Penggugur Kandungan Misoprostol Sejenis Dengan Cytotec & Gastrul
  45. Obat Penggugur Kandungan: Kesan Pertama tentang Harga Dan Apa Yang Perlu Diketahui?
  46. Obat Aborsi Cytotec, Sopros, Noprostol Apakah Jenis Misoprostol Yang Aman Untuk Pengguguran?
  47. Obat Aborsi Cytotec
  48. Obat penggugur kandungan
  49. Obat Aborsi Cytotec gastrul asli
  50. Obat Aborsi
  51. GASTRUL
  52. Pil Gastrul dan Cytotec: Bongkar Mitos dan Fakta Seputar Obat Aborsi Paling Aman Dan Ampuh
  53. Obat Aborsi Cytotec Misoprostol Adalah Pil Penggugur Janin Paling Ampuh
  54. Pil Gastrul dan Cytotec: Bongkar Mitos dan Fakta Seputar Obat Aborsi Paling Aman Dan Ampuh
  55. Obat Aborsi Cytotec Asli Untuk Menggugurkan Kandungan Secara Efektif
  56. Pahami Cytotec Asli Mendalam Sebagai Obat Penggugur Kandungan Yang Aman
  57. Pahami Cytotec Mendalam Sebagai Obat Penggugur Kandungan Yang Aman
  58. Pahami Cytotec Mendalam Sebagai Obat Penggugur Kandungan Yang Aman
  59. Pahami Obat Aborsi Cytotec Mendalam Sebagai Obat Penggugur Kandungan Yang Aman
  60. Pahami Pil Aborsi Cytotec Mendalam Sebagai Obat Penggugur Kandungan Yang Aman
  61. Pahami Pil Cytotec Mendalam Sebagai Obat Penggugur Kandungan Yang Aman
  62. Obat Penggugur Kandungan: Kesan Pertama tentang Harga, Cara Pakai Cytotec Dan Apa Yang Harus Diketahui?
  63. Cara Menggugurkan Kandungan Secara Aman, Cepat, Berhasil Dan Tanpa Efek Samping Menggunakan Cytotec 400mg
  64. Bentuk Pil Aborsi Cytotec Sebagai Obat Penggugur Kandungan Yang Aman
  65. Pil Aborsi Cytotec Obat Penggugur Kandungan
  66. Pil Aborsi Mandiri Menggunakan Cytotec Obat Penggugur Kandungan
  67. Cytotec Obat Penggugur Kandungan
  68. Cytotec Misoprostol Obat Penggugur Kandungan
  69. Obat Penggugur Kandungan Yang Aman Digunakan Untuk borsi Mandiri
  70. Apa Itu Sopros? Obat Penggugur Kandungan Dosis Tepat Untuk Aborsi Mandiri
  71. Apa Itu Cytotec 400mcg? Obat Penggugur Kandungan Dengan Efektifitas Tinggi
  72. Kegunaan Cytotec 400Mcg Sebagai Obat Penggugur Kandungan Tanpa Efek Samping
  73. 5 Cara Menggugurkan Kandungan Paling Banyak Digunakan Untuk Aborsi Mandiri
  74. Cytotec Adalah Pil Aborsi Atau Obat Penggugur Kandungan Paling Banyak Dicari
  75. Panduan Lengkap: Perbedaan Obat Aborsi Cytotec, Misoprostol, dan Gastrul di Apotek
  76. 9 Merek Cytotec Misoprostol: Penggunaan Obat Penggugur Kandungan Sebagai Obat Aborsi
  77. Apa itu Obat Gastrul: Dosis, Manfaat, Efek Samping Serta Kontra Indikasi
  78. Cara Menggugurkan Kandungan: Secara Alami, Tindakan Medis Dan Obat Aborsi
  79. Obat Aborsi Misoprostol Cytotec Solusi Atau Masalah Sebagai Obat Penggugur Kandungan Darurat
  80. Pil Aborsi Cytotec Gastrul Invitec Sebagai Obat Penggugur Kandungan Resmi Di indonesia
  81. Cara Menggugurkan Kandungan: Dengan Cepat, Medis Dan Obat Aborsi
  82. Cara Menggugurkan Kandungan: Secara Cepat, Tindakan Medis Dan Obat Aborsi
  83. 3 Rekomendasi Obat Aborsi Dengan Nama Populer Yang Efektif Untuk Menggugurkan Kandungan
  84. Apa Saja Jenis Obat Penggugur Kandungan Yang Aman Untuk Aborsi Janin?
  85. Apa Saja Jenis Obat Penggugur Kandungan Yang Efektif Untuk Aborsi Sendiri
  86. 3 Nama Obat Aborsi: Cytotec, Gastrul, Misoprostol Apakah Jenis Penggugur Kandungan Aman?
  87. Kenali Obat Penggugur Kandungan Berikut: Cytotec, Gastrul, Cyrux Dan Misoprostol
  88. Cara Menggugurkan Kandungan: Metode Aborsi Medis Dan Alami
  89. Penggunaan Obat Penggugur Kandungan dan Mekanisme Kerja Cytotec, Gastrul, dan Invitec
  90. Obat Penggugur Kandungan Merk Cytotec Sebagai Cara Menggugurkan Kehamilan Yang Aman
  91. Informasi Cytotec: Jenis Obat Penggugur Kandungan Yang Aman Untuk Mengakhiri Kehamilan
  92. Waspada! Kenali Obat Aborsi Cytotec Asli Dengan Ciri-Ciri Berikut Inii
  93. Keamanan dan Efek Samping Obat Aborsi Cytotec Dalam Menggugurkan Kehamilan
  94. Metode Aborsi Dengan Cytotec Asli Dan Bagaimana Cara Mendapatkan Obat Aborsi
  95. Perbandingan Obat Aborsi Cytotec Misoprostol Versus Aborsi Dengan Metode Bedah
  96. Penanganan Komplikasi Pasca Penggunaan Obat Aborsi Misoprostol
  97. Regulasi dan Kebijakan Aborsi di Indonesia
  98. Mitos dan Fakta Seputar Obat Aborsi Untuk Menggugurkan Kehamilan
  99. Peran Farmasi dalam Penyediaan Obat Aborsi Di Apotek Resmi
  100. Pengaruh Usia Kehamilan Terhadap Efektivitas Cytotec
  101. Peran Konsultasi Dokter dalam Penggunaan Obat Aborsi Yang Resmi Di Apotek
  102. Pencarian Populer Terkait Obat Aborsi Cytotec Dan Cara Menggugurkan Kandungan
  103. Obat Penggugur Kandungan
  104. Obat Aborsi
  105. Cara Menggugurkan Kandungan
  106. Cytotec Obat Aborsi Kandungan
  107. Cara Menggugurkan Kandungan
  108. Obat Aborsi Untuk Menggugurkan Janin
  109. Obat Penggugur Kandungan
  110. Cara Menggugurkan Kandungan
  111. Cara Menggugurkan Kandungan Secara Cepat Dalam Hitungan Jam Dengan Obat Aborsi
  112. jual cytotec dan cara menggugurkan kandungan
  113. jual cytotec
  114. obat penggugur kandungan
  115. jual cytotec
  116. obat penggugur kandungan
  117. Jual Obat Aborsi Cytotec 400mg 082323639996 Cara Menggugurkan Kehamilan Diluar Nikah
  118. Jual Pil Aborsi Cytotec 400mcg Untuk Menggugurkan Kandungan Janin 1-8 Bulan
  119. Jual Cytotec Asli 0823-2363-9996 Obat Aborsi Resmi BPOM Tanpa Bahan Berbahaya
  120. Indikasi Obat Aborsi Asli Cytotec 400mcg (Dosis Tinggi) Kemasan Botol
  121. Harga Obat Aborsi Cytotec 400mcg Di Apotek Umum Terdekat
  122. Cytotec Untuk Aborsi Mandiri Yang Aman Menggugurkan Kandungan Dalam Hitungan Jam
  123. Cara Menggugurkan Kandungan Dengan Obat Cytotec 400mcg Keberhasilan 95%
  124. Cara Aborsi Atau Menggugurkan Kandungan Pada Janin 1-8 Bulan Secara Cepat Dalam 24 Jam
  125. Beli Obat Aborsi (Cytotec) Tanpa Resep Dokter Untuk Mengakhiri Kehamilan
  126. Aborsi Mandiri Dengan Obat Penggugur Kandungan Cytotec 400mcg Tanpa Bantuan Medis
  127. Jual Obat Aborsi Cytotec 400mg 082323639996 Cara Menggugurkan Kehamilan Diluar Nikah
  128. Jual Pil Aborsi Cytotec 400mcg Untuk Menggugurkan Kandungan Janin 1-8 Bulan
  129. Jual Cytotec Asli 0823-2363-9996 Obat Aborsi Resmi BPOM Tanpa Bahan Berbahaya
  130. Indikasi Obat Aborsi Asli Cytotec 400mcg (Dosis Tinggi) Kemasan Botol
  131. Harga Obat Aborsi Cytotec 400mcg Di Apotek Umum Terdekat
  132. Cytotec Untuk Aborsi Mandiri Yang Aman Menggugurkan Kandungan Dalam Hitungan Jam
  133. Cara Menggugurkan Kandungan Dengan Obat Cytotec 400mcg Keberhasilan 95%
  134. Cara Aborsi Atau Menggugurkan Kandungan Pada Janin 1-8 Bulan Secara Cepat Dalam 24 Jam
  135. Beli Obat Aborsi (Cytotec) Tanpa Resep Dokter Untuk Mengakhiri Kehamilan
  136. Aborsi Mandiri Dengan Obat Penggugur Kandungan Cytotec 400mcg Tanpa Bantuan Medis
  137. Jual Obat Aborsi Cytotec 400mg 082323639996 Cara Menggugurkan Kehamilan Diluar Nikah
  138. Jual Pil Aborsi Cytotec 400mcg Untuk Menggugurkan Kandungan Janin 1-8 Bulan
  139. Jual Cytotec Asli 0823-2363-9996 Obat Aborsi Resmi BPOM Tanpa Bahan Berbahaya
  140. Indikasi Obat Aborsi Asli Cytotec 400mcg (Dosis Tinggi) Kemasan Botol
  141. Harga Obat Aborsi Cytotec 400mcg Di Apotek Umum Terdekat
  142. Cytotec Untuk Aborsi Mandiri Yang Aman Menggugurkan Kandungan Dalam Hitungan Jam
  143. Cara Menggugurkan Kandungan Dengan Obat Cytotec 400mcg Keberhasilan 95%
  144. Cara Aborsi Atau Menggugurkan Kandungan Pada Janin 1-8 Bulan Secara Cepat Dalam 24 Jam
  145. Beli Obat Aborsi (Cytotec) Tanpa Resep Dokter Untuk Mengakhiri Kehamilan
  146. Aborsi Mandiri Dengan Obat Penggugur Kandungan Cytotec 400mcg Tanpa Bantuan Medis
  147. Jual Obat Aborsi Cytotec 400mg 082323639996 Cara Menggugurkan Kehamilan Diluar Nikah
  148. Jual Pil Aborsi Cytotec 400mcg Untuk Menggugurkan Kandungan Janin 1-8 Bulan
  149. Jual Cytotec Asli 0823-2363-9996 Obat Aborsi Resmi BPOM Tanpa Bahan Berbahaya
  150. Indikasi Obat Aborsi Asli Cytotec 400mcg (Dosis Tinggi) Kemasan Botol
  151. Harga Obat Aborsi Cytotec 400mcg Di Apotek Umum Terdekat
  152. Cytotec Untuk Aborsi Mandiri Yang Aman Menggugurkan Kandungan Dalam Hitungan Jam
  153. Cara Menggugurkan Kandungan Dengan Obat Cytotec 400mcg Keberhasilan 95%
  154. Cara Aborsi Atau Menggugurkan Kandungan Pada Janin 1-8 Bulan Secara Cepat Dalam 24 Jam
  155. Beli Obat Aborsi (Cytotec) Tanpa Resep Dokter Untuk Mengakhiri Kehamilan
  156. Aborsi Mandiri Dengan Obat Penggugur Kandungan Cytotec 400mcg Tanpa Bantuan Medis
  157. cytotec
  158. cytotec
  159. cara menggugurkan kandungan

Silahkan untuk Mengunjungi Juga

Backlink

Toko Herbal

Slot

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Obat Aborsi

Obat Pelancar Haid

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Apotik

Cyrux

Inflesco

Misotab

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Obat Penggugur Kandungan

Cara Menggugurkan Kandungan

Cara Menggugurkan Kandungan

Cara Menggugurkan Kandungan

obat aborsi Tradisional

Obat Aborsi Asli

obat aborsi

obat penggugur kandungan

jual cytotec asli

Cytotec 400mg

jual cytotec

obat aborsi 1 bulan

Cytotec

Cytotec

Apotik

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Cytotec

Misotab

Jual Obat Aborsi

obat aborsi Tradisional

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

obat aborsi

Cytotec

Cytotec