O país precisa adotar um modelo de seguro imobiliário?
Quem atua na advocacia imobiliária brasileira depara-se com uma comparação inevitável: nos Estados Unidos, o comprador de imóvel conta com a proteção de um seguro que não existe no Brasil.…
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico…
STJ livra donos de cartórios de contribuir com o salário-educação
Os donos de cartórios de notas ou de registro não exercem atividade empresarial. Assim, não podem ser considerados contribuintes da contribuição social do salário-educação. FreepikDonos de cartórios não precisam pagar…
Inventário extrajudicial não exige mais recolhimento antecipado de ITCMD
As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para fazer a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida não precisarão mais recolher antecipadamente o Imposto…
STF vai debater direitos de família e sucessões a partir de sua jurisdição
Evento, que faz parte do projeto 'Diálogos Acadêmicos', está com inscrições abertas O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realiza, na próxima sexta-feira (21), mais uma edição…
Do juiz ao tabelião: Uma rota alternativa para destravar inventários extrajudiciais sem liquidez
Norma do CNJ redefine a fase mais sensível da sucessão: aquela em que a família descobre o custo real de não ter planejado antes. Até agosto de 2024, vender um…
