Recém-eleito corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2024-2026, magistrado destacou a parceria com os notários para avanço na Desjudicialização no país
O encerramento do Simpósio Nacional de 4 anos do e-Notariado, realizado em São Paulo, foi marcado pela participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, recém-eleito corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2024-2026, e da presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.
O evento, que reuniu notários de todas as 27 unidades federativas do país e consolidou-se como um marco para o futuro do notariado no Brasil, com debates que abordaram inovações tecnológicas e desafios do setor.
O ministro Mauro Campbell, em sua primeira participação no evento como corregedor Nacional eleito, ressaltou a importância de eventos como o Simpósio para a disseminação do conhecimento sobre os avanços na atividade notarial. Destacou principalmente os avanços trazidos pela plataforma e- Notariado. “Essa plataforma tornou realidade os atos notariais eletrônicos, ações antes inimagináveis com a realização eletrônica de forma segura, transparente, de escrituras públicas de compra e venda, reconhecimento de firma, autenticação, procurações, atos notariais divórcios e até mesmo testamentos já compõem, por certa agenda, todas as atividades notariais de todo o país, regulamentado pelo provimento 100 criou uma série de benefícios, uma redução de custos e a celeridade dos processos”.
Campbell também enfatizou os ensinamentos de cada painel apresentado nos dois dias de Simpósio para o futuro dos notários no Brasil. “Cada painel deste evento trouxe insights valiosos, abordando o Marco Legal das Garantias, o novo Código Civil e as novas ferramentas, de Escrow Account e das Smarts Escrituras, que são a evolução do notariado digital nos próximos anos. Eu digo nos próximos meses”, afirmou. “Como bem enfatizou o presidente Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luis Roberto Barroso, a excelência dos serviços notariais e a transformação digital, judicial e gesto-judicial, que são ações contemporâneas para a solução de problemas complexos, estiveram em destaque na abertura da primeira reunião preparatória para o encontro nacional na magistratura, que tornou a enfatizar o papel das senhoras e dos senhores para que houvesse a tão necessária e urgente queda na judidicalização neste país”, concluiu.
Outro ponto abordado pelo ministro foram os desafios enfrentado pelos notários na pandemia, que apesar de desafiador, abriu portas para a automação e digitalização dos serviços notariais, que agora oferecem maior segurança, transparência e eficiência. “A automação e a digitalização não apenas reduzem custos e facilitam processos, mas também desempenham um papel essencial na desjudicialização do país. O Judiciário deve ser a última instância de busca para a cidadania brasileira, e os atos notariais têm o potencial de prevalecer como a solução primária”, afirmou Campbell.
Já a presidente do CNB/CF, fez uma reflexão sobre a evolução da plataforma e-Notariado. Desde sua criação em 2020, em resposta à pandemia de Covid-19, a plataforma tem transformado profundamente a prática notarial, permitindo a realização de 100% dos atos notariais de forma eletrônica. ” “A plataforma, que hoje possibilita a realização de escrituras de compra e venda, doações, divórcios, inventários, procurações, entre outros atos, cresceu exponencialmente, totalizando mais de 4 milhões de atos praticados”.
Giselle destacou principalmente o crescimento da plataforma que permitiu acesso a todo cidadão brasileiro, na palma de sua mão. “A segurança jurídica proporcionada por essa nossa atividade na palma da sua mão, no seu celular, não importando onde ele esteja. Além disso, a plataforma do notariado já foi utilizada, e isso é um livro que eu gosto muito e gosto de mostrar, a gente está no colégio notarial e a gente tem um mapa com os pontinhos vermelhos onde já foram utilizados os certificados digitais no mundo, em 145 países do mundo, possibilitando a prática de mais de 180 mil atos por cidadãos brasileiros que estavam fora do país, a viagem ou que vivem fora do país, e mais do que isso. É um grande orgulho que a plataforma do notariado seja uma referência mundial, sendo inspiração para os outros 91 países do mundo que adotam o modelo do notariado latino, como o nosso. Já vieram aqui no Brasil para conhecer o funcionamento da nossa plataforma ou já também nos convidaram para apresentá-la em seus países em diferentes eventos internacionais”, enfatizou.
Para finalizar falou da evolução dos serviços e do que está por vir. “Hoje apresentamos também a evolução da plataforma do notariado, com a inclusão de novos serviços como a Escrow Account ou conta notarial. É uma nova atribuição que veio através da lei que institui o novo marco legal das garantias. Apresentamos também a nova funcionalidade da Smart Escritura, que logo mais também será levada para apreciação de boa preferência na Corregedoria Nacional de Justiça. Pelo novo Código Civil, no painel dos nossos amigos aqui, e que também nas alterações do Código Civil ficamos muito felizes de termos sido muitas vezes prestigiados e esperamos que possamos contribuir nesse processo tão importante para o nosso país de dejudicialização”.
As discussões e apresentações do simpósio reforçaram a importância da inovação contínua no setor notarial que, com o apoio de tecnologias como o e-Notariado, está mais preparado do que nunca para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais digital.
O Simpósio Nacional do Notariado não só celebrou os avanços já conquistados, mas também traçou um caminho claro para o futuro, onde a tecnologia e a segurança jurídica caminham lado a lado, oferecendo aos cidadãos brasileiros um serviço notarial mais ágil, eficiente e acessível.
O Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está disponível no canal do CNB/CF do YouTube. Clique aqui e assista.
Fonte: CNB/CF
